MINI CÓDIGO PENAL ANOTADO

A necessidade de abordagem simples e desmistificada do Direito Penal vem sendo atualmente uma tônica em todos os cursos de Direito do País. O propósito desta nova obra, é fornecer aos estudiosos do Direito Penal fonte rápida e segura de consulta, estando agregadas a cada artigo deste Minicódigo importantes e atualizadas notas de doutrina e jurisprudência, tornando fácil e ágil o acesso à informação.