A PRIVATIZAÇÃO DAS TERRAS RURAIS

Este livro analisa e discute a formação das propriedades rurais privadas no Brasil. Apresenta as correntes ideológicas e os fatores de ordem socioeconômica e político-administrativa que deram origem a tais propriedades. Também mostra como, pela formulação de leis de natureza agrária, o governo foi autorizado a intervir nessas áreas, visando estabelecer uma nova ordem, inclusive por meio da desapropriação. São revistos os elos entre as normas jurídicas que nortearam as concessões das terras rurais em cada fase da formação territorial brasileira e suas conseqüências, mostrando fatores que determinaram efeitos contrários aos objetivos das leis. O autor consegue demonstrar como a privatização de terras foi realizada de forma lenta, progressiva e desordenada, apresentando-se como um processo dialético, corporificada muito mais num fenômeno social que numa opção política. Trata-se, portanto, de uma biografia do latifúndio no Brasil, sendo de interesse para pesquisadores, estudantes, advogados, juristas e organizações do setor agrário.