MANUAL PRÁTICO DO EMPREGADOR DOMÉSTICO

Este livro percorre os campos da legislação trabalhista para solucionar dúvidas e apresentar uma prática de fácil acesso, mesmo para os não iniciados, como é o caso, quase sempre, de patrões e patroas que lidam com o trabalhador doméstico. Sua leitura permite resolver questões práticas que ocorrem no dia-a-dia das relações entre patrões e empregados domésticos, apresentando um conjunto de subsídios para auxiliar os que desejam praticar a legislação com segurança. Daí o interesse do livro, que aborda problemas relativos a 'como obter a Carteira de Trabalho e Previdência Social' e admitir um empregado, dois elementos com os quais se inicia uma relação trabalhista no mundo doméstico. Além de tratar de todos os itens de interesse relevante nas relações trabalhistas, outros dois fatos fundamentais caracterizam a praticidade desta obra; farta jurisprudência sobre os mais diferentes tipos de problemas resolvidos nos tribunais e legislação pertinente. Neste último item, o livro reúne os diplomais legais em vigor, proporcionando a quem se interessa pela legislação os mais importantes textos relativos ao trabalhador doméstico, como artigos da CF, leis, decretos, instruções normativas e circulares. Ocupa-se de apresentar de forma clara e com entendimento imediato as várias modalidades de desligamento do empregado doméstico, proporcionando uma prática consistente e adequada para esse tipo de ação.