SÚMULAS DA JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE

O cenário jurídico brasileiro, há tempos, tem sido palco de uma crescente discussão acerca das Súmulas e seu possível efeito vinculante sob o fundamento de que haveria um desafogamento do sistema. Exemplo típico dessa questão tem sido a polêmica levantada em concursos públicos a respeito das Súmulas em si ou de seus efeitos. Em face disso, imprescindível se faz aos estudiosos e aplicadores da ciência jurídica conhecerem o teor das Súmulas proferidas pelos mais importantes tribunais brasileiros. Atendendo a essa expectativa, a presente obra traz ao leitor as Súmulas, e respectivas notas, dos tribunais que norteiam o sistema jurídico brasileiro e o bom profissional, com índice alfabético detalhado no padrão das demais obras dos organizadores. Leitura indispensável a advogados, magistrados, promotores, procuradores, estudantes, bacharéis, delegados e estudiosos do Direito em geral.