PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CÍVEIS: LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE

Reune textos de grandes autores da doutrina brasileira sobre diversos temas de direito processual civil, no que se refere aos procedimentos especiais. O objetivo deste livro, que se pretende manual, são basicamente três. Ser didático. Ajudar alunos e professores no estudo sistemático dos diversos procedimentos especiais da legislação extracódigo. Ser prático. Auxiliar os advogados, juízes e promotores nas soluções dos problemas diários da aplicação da legislação processual. Ser científico. Permitir uma análise de porte de matérias que careciam de estudo. Os primeiros textos traçam a teoria geral dos procedimentos especiais, ao passo que os demais tratam das particularidades de alguns deles, tais como o mandado de segurança, as ações de controle de constitucionalidade, o habeas data, a ação popular, a reclamação constitucional, a ação civil pública, os juizados especiais cíveis, medida cautelar fiscal, procedimentos expropriatórios, investigação de paternidade, divórcio e separação, procedimentos da Lei de Locação, tutela processual dos consumidores, intervenção judicial no CADE, falência e concordata, entre muitos outros.