CRÍTICA À TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO - VOL. 9
Gunther Jakobs
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Sinopse
Este ensaio apresenta a mais contundente crítica já formulada à teoria do domínio do fato. Jakobs conclui, pela escassa utilidade na dogmática atual do Direito Penal, que há insuficiência para explicar os casos de co-autoria, participação, induzimento, instigação ou, mesmo, determinação para cometer delitos.