CARTAS APOSTÓLICAS: APÓSTOLOS SUOS E AD TUENDAM FIDEM

Quando se completavam vinte anos de encerramento do Concílio Vaticano II, a Assembléia Extraordinário do Sínodo dos Bispos, celebrada em 1985, reconheceu a utilidade pastoral, melhor, a necessidade das conferências episcopais na situação atual, mas simultaneamente não deixou de observar que, "em seu modo de proceder, as conferências episcopaisdevem ter presente o bem da Igreja, a saber, o serviço da unidade e a responsabilidade inalienável de cada bispo para com a Igreja Universal e sua Igreja particular". Por isso, o Sínodo recomendou que se explicitasse mais ampla e profundamente o estudo do status teológico e, consequentemente, jurídico das conferências episcopais, e sobretudo o problema de sua autoridade doutrinal, tendo o prenste o n. 38 do cociliar e os cânones 447 e 753 do Código de Direito Canônico. Fruto desse estudo, que foi pedido, é também o documento atual. Propõe-se explicitar, em estrita corência com os documentos do Concílio Vaticano II, os principais teológicos e jurídicos basilares das conferências episcopais e oferecer o enquadramento normativo necessário, para ajudar a estabelecer uma práxis das referidas conferências que seja teologicamente fundada e juridicamente segura.