TEORIA DA NORMA CONSTITUCIONAL

Nesta excelente obra, a autora nos oferece, em linguagem clara e precisa, e por isso mesmo de fácil compreensão, os conceitos dos quais necessitamos para o estudo do Direito Constitucional, não apenas para o estudo da Constituição que lhe estabelece os contornos. Começa examinando as noções fundamentais do Direito, com apoio nas idéias expostas pelos mais expressivos autores, desde os que já há algum tempo se destacaram como idealizadores e expositores até os que mais recentemente vêm se tornando respeitáveis mestres da doutrina jurídica. Sem se prender a uma corrente doutrinária, colhe o melhor de cada teoria, dando ênfase à idéia de Justiça e destacando o indispensável conteúdo ético do Direito. Em seguida, estuda a norma jurídica, examinando as suas mais destacadas teorias para, finalmente, discorrer a respeito da Teoria da Constituição, indo desde o conceito de Constituição até os aspectos fundamentais da norma constitucional, sua natureza jurídica, seu conteúdo, sua tipologia, eficácia e classificação. E culmina com excelentes tópicos a respeito da hermenêutica constitucional.