SOCIOLOGIA DO DIREITO: ORIGENS, PESQUISAS E PROBLEMAS

Este livro lançou as bases para uma construção orgânica da sociologia do direito e envolveu profissionais da área jurídica, sociólogos, historiadores e cientistas políticos em uma reflexão atual sobre a disciplina. Para Renato Treves, havia dois problemas - diferentes e complementares - que a sociologia do direito deveria enfrentar: por um lado, a posição, a função e o objetivo do direito na sociedade vista em seu conjunto; por outro lado, a sociedade dentro do direito, isto é, os comportamentos efetivos que podem estar de acordo ou não com as normas, mas que, de qualquer maneira, fornecem informações preciosas sobre como uma sociedade vive as regras que criou a si mesma. O autor observou que as doutrinas sociológicas e políticas se ocupam, sobretudo, do primeiro problema, enquanto no segundo se afirmam as doutrinas jurídicas e antiformalistas. Weber, Gurvitch e Geiger aprofundaram-se em ambos os problemas e podem, portanto, ser considerados fundadores da disciplina. Na segunda parte do volume, Treves destaca como as pesquisas empíricas desenvolvidas no pós-guerra constituem hoje a parte principal e característica da disciplina, pois oferecem uma resposta às perguntas dos juristas antiformalistas. Tais pesquisas devem ser integradas às pesquisas teóricas sobre as funções e finalidades do direito por meio de uma concepção relativista e prospectiva. Por avaliação unânime, esta obra conserva intacto seu valor metodológico e formativo. Sua publicação é uma maneira de recordar um autor de grande rigor intelectual, que contribuiu de maneira considerável para a retomada dos estudos sociológicos na Itália e para a sua afirmação no âmbito internacional, impulsionando a sociologia do direito como uma nova disciplina.