SÚMULAS: ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E PRECEDENTES NORMATIVOS DO TST
Victor Rafael Derviche
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Sinopse
As Súmulas e Orientações Jurisprudenciais servem de parâmetro aos demais órgãos da Justiça do Trabalho, bem como aos advogados e jurisdicionados, com o objetivo de saber qual a direção que tem sido adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho em determinados temas. Em razão do resultado da revisão da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, ela foi consolidada em um único compêndio e com índice unificado, buscando facilitar assim a pesquisa do leitor a respeito de um determinado tema, possibilitando, ainda, a imediata identificação e visualização de todas as matérias vinculadas ao verbete, seja por meio de Súmula, Orientação Jurisprudencial ou Precedente Normativo.